IDENTIFICAÇÃO
Nome: Escola Estadual
Indígena Professor Ednilson Lima Cavalcante
Código: 14002558
Decreto de Criação: nº
5.610-E de 26/01/2004.
Resolução de
Reconhecimento: CEE/RR 06/08.
Nível: Educação Básica.
Modalidade: Educação
Indígena.
Etapas: Ensino
Fundamental de 8anos – Séries Iniciais e Finais
Ensino Fundamental de 9
anos – Séries Iniciais
LOCALIZAÇÃO:
Terra Indígena: Taba
Lascada.
Região: Serra da Lua.
Comunidade Indígena:
Taba Lascada.
Município: Cantá.
CEP: 69.390-000
HISTÓRICO
DA REGIÃO SERRA DA LUA
A
região Serra da Lua localizada ao leste do Estado de Roraima abrange dois
municípios: Bonfim e Cantá, composta por 24 (vinte e quatro) comunidades
indígenas dos povos Wapixana na sua maioria e macuxi. As unidades escolares
destas comunidades na sua maioria são mantidas pelo Estado e minoria pelo
município, no qual detalharemos a seguir.
A
situação fundiária atualmente encontra-se todas homologadas, algumas em terras
maiores, ou seja, onde abrangem mais de uma comunidade, como é o caso da terra
indígena Manoá-Pium onde estão as comunidades: Cachoeirinha do Sapo, Pium,
Cumaru São João, Manoá, Novo Paraíso e Alto –Arraia; Terra Indígena
Jacamim,estão as comunidades: Wapum, Água Boa, Marupá, e Jacamim. E outras em
terras pequenas, ou melhor,dizendo, em formas de ilhas como é o caso das
comunidades: Bom Jesus, Jabuti, Moscou, Muriru, Malacacheta, Canauanim e Taba
Lascada.
Vale
ressaltar ainda que em algumas comunidades, como Manoá, por exemplo, temos a
comunidade Novo Paraíso,mas não tem seu tuxaua próprio, em que esta comunidade
é administrada pelo tuxaua do Manoá,porém tem sua
escola.Assim como o jacaminzinho é administrado pelo tuxaua da Malacacheta, mas
que também tem uma escola. A Campinarana e Laje que fazem parte da Taba
Lascada, cada uma possui uma escola e por fim as comunidades do Barro Vermelho
e Campinho que fazem parte do Canauanim, tambémcom suas próprias escolas. Em
todos os casos, estas pequenas comunidades vinculadas, somente contam com
administração do representante do tuxaua da comunidade maior.
Toda
a comunidade componente da região Serra da Lua, possui sua organização
administrativa própria, mas que fazem projetos de trabalhos coletivamente
através de suas assembleias regional de lideranças.
HISTÓRICO DA TERRA INDÍGENA TABA LASCADA
A
Terra Indígena Taba Lascada está localizada na Região Serra da Lua,no Município
de Cantá, a 26 km de Boa Vista. A principal via de acesso é a BR – 432, que
liga Boa Vista ao município de Cantá, atravessando a terra indígena na parte
oeste. Na parte norte, a terra indígena é também atravessada pela RR – 207.
Ao
Sul, o limite natural da terra indígena é o Rio Quitauau afluente do Rio
Branco. Nas partes sudoeste e noroeste, os limites correspondem a parte do
Igarapé do Seringal e do Igarapé do São Lourenço. Na porção leste, os limites correspondem
a parte do Igarapé do Seringal e do Igarapé São Lourenço, fazendo divisa com as
terras indígenas Canauanim e Malacacheta. Na parte noroeste, o limite é uma
linha seca que passa atrás das serras. A terra indígena possui uma área de
13.014 hectares com perímetro aproximado de 50 km.
A
regularização fundiária da Terra Indígena Taba Lascada foi iniciada no ano de
1977 na gestão do Tuxaua Clóvis Ambrósio e finalizada em 2005 com sua
homologação.A comunidade passou por quatro momentos importantes: a) Em 1977
saiu a portaria 597/E/77 de reconhecimento da área com 4.500 hectare; b) Em
1981 quando a portaria 950/E/81 ampliou a área para 7.000 hectare; c) Em 1982 a
área foi declarada posse permanente dos povos indígenas wapichana e macuxi
através da portaria nº 1223/E de 21.02.1982; d) Em 29 de maio de 2004 foi
denominada Terra Indígena com a portaria 257/PRESI/1997 COM 13.014 hectare.
Em
30/10/2002 foi publicada no Diário Oficial da União a portaria nº 3.010/MJ para
realizar estudos e levantamentos fundiários para revisão da T.I Taba Lascada.
No
dia 29/05/2004 chega na comunidade a equipe da Empresa Amazontopografia para
realizar o trabalho de demarcação física da área. Durante os trabalhos houve
muitos conflitos entre posseiros e a comunidade.
No
dia 27/07/2004 realiza-se o marco histórico da conquista da T.I Taba
Lascada.Representante da empresa,juntamente com o fiscal da FUNAI,vindo de
Brasília dão por concluídos os trabalhos de demarcação.
A
partir de então, a comunidade exige a homologação da T.I Taba Lascada,bem como
seus recursos para a indenização e retirada dos posseiros. Finalmente para
surpresa e alegria da comunidade no dia 19/04/2005 o presidente da República
Luiz Inácio Lula da Silva assinou a homologação da T.I Taba Lascada.
IDENTIFICAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL
A
comunidade Indígena Taba Lascada foi a penúltima a ser homologada na região
indígena Serra da Lua, por meio do Decreto Federal sem número de 19 de abril de
2005 e que nos limites estão as comunidades de Campinarana, Najá e Laje. Esta
demora ocorreu por ser a terceira demarcação que o governo federal fez na Terra
Indígena. Pois com a homologação da Terra indígena de Canauanim e Malacacheta,
a população indígena de Taba Lascada resolveram ter como fronteira essas
terras. O que facilitou a integração entre as comunidades. A terra Indígena
Taba Lascada está no extremo oeste da região da Serra da Lua, situada dentro do
município de Cantá e conta com uma área de 13.024 hectares, com uma população
de 580 pessoas, 104 famílias, em sua maioria o povo Wapichana, ficando em
segundo o povo macuxi. A comunidade indígena Taba Lascada encontra-se a beira
da BR 432, a qual passa por dentro da Terra Indígena que liga Boa Vista
aomunicípio de Cantá. Sua localização é privilegiada em relação às demais
comunidades da região pela facilidade de transporte até Boa Vista, pois há
linhas de ônibus diárias da capital até Cantá que passam pela comunidade. Em
função disso, muitos indígenas de outras comunidades optam por morar em Taba
Lascada para poder estudar em Boa Vista, ou mesmo trabalhar na capital e, à
noite, voltar para a comunidade. A maioria dos moradores desta comunidade vive
da agricultura de subsistência, outros são aposentados e outros são
funcionários públicos das esferas federal, estadual e municipal.
IDENTIFICAÇÃO E O CONTEXTO DA ESCOLA
A Escola Estadual Indígena Prof.
Ednilson Lima Cavalcante, está localizada na Comunidade Indígena Taba Lascada,
a 26 km de Boa Vista, no Município de Cantá, região Serra da Lua. Do ano de
1975 ao ano de 2003, a escola chamava-se Joaquim Pinto Souto Maior, ofertava
somente o ensino fundamental de 1ª a 4ª série. Em 2004, com reivindicação da
comunidade através de eleição, deliberou-se o nome do professor filho desta
comunidade, já falecido chamado Ednilson Lima Cavalcante. A partir daí, o
referido nome foi reconhecido pela Secretaria de Educação através do Decreto nº
5.610-E de 26/01/2004.
No ano de 2003, implantou- se as
modalidades de 5ª a 8ª série do ensino fundamental e em 2004 o Ensino Médio
completo. Atualmente a escola atende 169 alunos regularmente matriculados na
educação básica, 27 professores indígenas, dentre eles: 12 graduados , 07
graduando na Licenciatura Intercultural/UFRR,02 em faculdade particular, 01
cursando magistério no projeto
Tamikan,sendo que 17 são do quadro Efetivo, 08 do Quadro Temporário, 02 do
Quadro da União e 5 pessoas de apoio. Há
nove anos a Escola realiza formatura em estilo indígena, com pinturas
tradicionais, trajes de fibras confeccionadas e coquetel de produtos produzidos
na comunidade, e cardápio alimentar indígena (damurida,caxiri e outros ). Todas
as ações que comunidade escolar desenvolve, está conforme o Calendário Escolar
elaborado e aprovado pelos pais, alunos, professores de um ano para o outro em
reunião específica.
Atualmente
a escola conta com 169 alunos das etnias Wapichana e macuxi regularmente
matriculados na rede estadual de ensino, atendendo as modalidades: ensino
fundamental de nove anos, ensino fundamental regular e ensino médio. Tem 26
professores indígenas, sendo 02 da união, 08 do Processo Seletivo, 16 do Quadro
Efetivo, 01 de apoio do Quadro Efetivo e 04 do contrato terceirizado. A escola
tem 08 salas de aulas todas na cerâmica com mesas e cadeiras, 01 biblioteca,
diretoria com um computador para uso administrativo, secretaria com um
computador, sala dos professores, sala multifuncional com uma televisão e um
computador, sala de informática com 10 computadores e antena do GESAC, um
notebook, banheiros masculino e feminino, uma copa com depósito para
armazenamento da merenda escolar o qual é muito pequena, um projetor, duas
tv’spendrive com suporte, um freezer, um fogão industrial de quatro bocas, um
bebedouro, duas centrais de ar, oito armários de aço, dois arquivos, quatro mesas
no refeitório sendo duas feitas pelos próprios alunos e oito bancos. A escola
desenvolve projetos de: artesanatos (anel, crochê, colar, confecção de
instrumentos musicais, algodão, confecção de peneiras), bovinocultura, práticas
agronômicas (horticultura, fruticultura, viveiro de mudas e plantas
medicinais), e jogos pedagógicos indígenas.
Além
do que foi descrito e pensando na qualidade de ensino, acomunidade escolar
necessita de: auditório com capacidade
para atender 300 pessoas, uma quadra de esporte coberta, um laboratório para
pesquisa científica,sala multifuncional
adequada, duas salas de aulas, ampliação da copa, depósito para guardar merenda
e outros materiais, estufa para produção
de verduras e ferramentas para uso no
trabalho de campo com os alunos.
